Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Indicação  Nº: 16/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal, que realize a construção de uma calçada (passeio público), de pelo menos 1,5m de largura (onde for possível), ao longo de toda a Rua Francisco Percílio Koppe, do lado esquerdo de quem desce sentido à Quarteirão de Santana, com pavimentação adequada da via, e colocação de faixas em pontos estratégicos.

Data: 15/03/2022

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 15/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, promova um trabalho específico direcionado para as mulheres em vulnerabilidade social, situação de rua, usuárias de drogas, com HIV/AIDS e as trabalhadoras do sexo, com a disponibilização e implante de dispositivo intrauterino - DIU.

Data: 15/03/2022

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 14/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal, que seja criado e colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição EU AMO RIO NOVO DO SUL, sendo a palavra AMO representada por um coração. O letreiro poderá ser colocado nas principais entradas do município e/ou outro local a ser definido.

Data: 15/03/2022

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 13/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito o reparo dos postes de iluminação pública do local conhecido como Café do Zaga, que fica nas proximidades da Pedra do Frade e Mameri Rochas, com acesso pela BR 101, na altura do Km 396.

Data: 15/03/2022

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 12/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal a construção de faixas elevadas na Rua Major Caetano, especificamente em frente ao comércio Central Agropecuária e em frente ao Churrasquinho do Bagre.

Data: 15/03/2022

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 11/2022

Situação: Rejeitado

Indica ao Prefeito Municipal que estude os meios necessários (desapropriação de faixa de imóvel) no sentido de que a Rua Major Caetano, em frente ao número 46 (imóvel da Família Jabour Fued - localizado entre o "Parquinho" e a Central Agropecuária), tenha o espaço legal destinado ao passeio público (calçada). Ou, que o trecho da citada rua (entre o DPM e o "Parquinho"), passe a ser via de mão única e, neste local onde inexiste calçada, que seja construída.

Data: 10/03/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 10/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal, que atualize a Lei Municipal nº 17/1990, de que trata o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais, criando o artigo 113-A, para reconhecer o direito do servidor público a possuir faltas abonadas para tratar de assuntos de interesse pessoal.

Data: 15/02/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 9/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a pavimentação com revisol da estrada rural " Caminhos das Cachoeiras", que se inicia na localidade de São Domingos, passando pela comunidade de Mundo Novo, estendendo-se até a comunidade de Virgínia Nova.

Data: 15/02/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 8/2022

Situação: Aprovada

Indicando ao Prefeito Municipal que realize a perfuração de poços artesianos nas escolas rurais do município de Rio Novo do Sul (ES) para assegurar água potável de maior qualidade para os alunos da rede pública municipal.

Data: 15/02/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 7/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Executivo Municipal que implemente ações de limpeza, desentupimento de bueiros, substituição de manilhamento, bem como a implantação de outros bueiros nas ruas José Francisco de Oliveira (próximo a residência Zambe), Rua Joaquim Alves (próximo a residência de Jadir Costa Peçanha), Rua Capitão Bley (próximo ao Gab. do Prefeito Municipal), Rua Muniz Freire (próximo ao comércio Zampiroli), Rua Major Caetano (próximo a Farmácia Rio Novo e ao supermercado Horti Verde), Rua José Brás de Mendança (próximo a Norma Academia), Rua Ana Dalmásio Peixoto (próximo ao Campo do Bebinho), Rua Francisco P. Koppe (próximo ao Gil Lanches - Quarteirão de Santana), para o fim de aumentar a captação das águas das chuvas.

Data: 15/02/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 6/2022

Indica ao Prefeito Municipal que adquira um veículo caminhão com cesto aéreo para podas de árvores e manutenção de lâmpadas, entre outros serviços de necessidade da administração.

Data: 11/02/2022

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 5/2022

Situação: Aprovada

Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um veículo 4x4, tracionado, cabine dupla, com espaço para transportar alunos da escola especial Pestalozzi.

Data: 11/02/2022

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 4/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal que, lote um motorista na Secretaria Municipal de Esportes, para atender no transporte coletivo dos esportistas e atletas do nosso município.

Data: 27/01/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 3/2022

Situação: Aprovada

Indicando ao Prefeito Municipal que instale reservatório de água e pontos de distribuição de água no cemitério municipal de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 28/01/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 2/2022

Situação: Aprovada

Indicando ao Prefeito Municipal que instaure procedimento administrativo de desapropriação amigável do percentual remanescente de 50% (cinquenta por cento) da área do imóvel urbano localizado no Bairro São José que se confronta com o imóvel pertencente ao município de Rio Novo do Sul (ES), inscrito sob a matrícula nº 1700, Livro 2-H (verso) no Cartório do 1º Ofício de Rio Novo do Sul.

Data: 10/01/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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