Altera a Lei N°277/2006, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade ou penosidade aos servidores municipais

Data: 26/06/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Síndrome de Down (SD) e portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data: 30/05/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

Data: 30/05/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências

Data: 30/05/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências

Data: 30/05/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências

Data: 30/05/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Institui o dia Municipal da Conscientização à Saúde Mental - "Janeiro Branco", no município de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

Data: 30/05/2023

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos municipais de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 24/05/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Rio Novo do Sul.

Data: 17/05/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Escola Agrícola Rionovense - AEFAR, e dá outras providências.

Data: 18/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza servidores públicos municipais e os agentes políticos a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal, e dá outras providências.

Data: 18/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação da secretaria Municipal de Planejamento, desmembrando a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.

Data: 18/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a estrutura administrativa e cria a coordenadoria de cultura e turismo, altera a lei municipal Nº 108/1997, e dá outras providências.

Data: 18/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera as Leis Municipais Nº108/1997 e 349/2008, que tratam da estrutura administrativa do município de Rio Novo do Sul, promovendo a transferência da Secretaria Municipal de Cultura da Secretaria de Educação para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências.

Data: 18/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias

Data: 28/03/2023

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único