Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 969/2023
Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Escola Agrícola Rionovense - AEFAR, e dá outras providências.
Data: 18/04/2023
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 968/2023
Autoriza servidores públicos municipais e os agentes políticos a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 967/2023
Dispõe sobre a criação da secretaria Municipal de Planejamento, desmembrando a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 966/2023
Altera a estrutura administrativa e cria a coordenadoria de cultura e turismo, altera a lei municipal Nº 108/1997, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 965/2023
Altera as Leis Municipais Nº108/1997 e 349/2008, que tratam da estrutura administrativa do município de Rio Novo do Sul, promovendo a transferência da Secretaria Municipal de Cultura da Secretaria de Educação para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 964/2023
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias
Data: 28/03/2023
Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes
Lei Ordinária Nº: 963/2023
Altera o anexo I, da Lei N° 953/2022, que dispõe sobre a etrutura administrativa da prefeitura municipal, e dá outras providências
Data: 10/03/2023
Lei Ordinária Nº: 962/2023
Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 961/2023
Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Escola Família Agrícola Rionovense - AFAER, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 960/2023
Concede abono aos servidores ativos do poder executivo, aos inativos e pensionistas do regime próprio de previdência social, e aos conselheiros tutelares do município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.
Data: 13/01/2023
Resolução Legislativa Nº: 62/2023
Concede a comenda "Major Caetano" a personalidades que se destacaram no Município de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
Data: 06/11/2023
Autor: Rodolpho Longue Diirr
Resolução Nº: 62/2023
Concede a comenda "Major Caetano" a personalidades que se destacaram no município de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências
Autor: Legislativo Municipal
Resolução Legislativa Nº: 61/2023
Outorga título de Cidadão Rionovense e dá outras providências.
Resolução Nº: 61/2023
Outorga Título de Cidadão Rionovese e dá outras providências.
Resolução Legislativa Nº: 60/2023
Concede a comenda "Major Caetano" a Ex-Prefeito do Município de Rio Novo do Sul/ES.
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