Concede a comenda "Major Caetano" a Ex-Prefeito do município de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências

Data: 06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui e regulamenta o programa de estágio de complementação educacional no âmbito da câmara municipal de Rio Novo do Sul

Data: 04/04/2023

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Concede homenagem as mulheres de Rio novo do Sul pela passagem do Dia Internacional da Mulher...

Data: 10/03/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"O Prefeito Municipal de Rio Novo do Sul, no Estado Santo, usado de atributos legais que lhe são conferdos através da lei n°897/2021. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), nas seguintes dotações:"

Data: 15/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023

Data: 07/06/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Suplementação no orçamento da despesa

Data: 06/03/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a aplicação da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021...

Data: 10/03/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a organização da procuradoria geral da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul,e dá outras providências.

Data: 09/11/2023

Autor:

Votação: Turno Único

Regulamenta o §2º do artigo122-A da constituição do estado do Espírito Santo para dispor sobre a organização e o funcionamento da procuradoria geral do município de Rio Novo do Sul/ES (PGMRNS), e dá outras providências.

Data: 15/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"institui o conselho municipal de políticas públicas (CMPD) sobre drogas no município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providencias".

Data: 29/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa as despesas do município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Data: 29/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei nº 264/2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências.

Data: 29/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Proíbe a fabricação, o manuseio, a utilização, +.a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 29/12/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Cria Zona de Urbanização específica no município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 29/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a estrutura administrativa e cria a Coordenadoria de Cultura e Turismo, altera a Lei Municipal nº 108/1997, e dá outras providências.

Data: 29/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único