Dispõe sobre a aplicação da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021...

Data: 10/03/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a organização da procuradoria geral da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul,e dá outras providências.

Data: 09/11/2023

Autor:

Votação: Turno Único

Regulamenta o §2º do artigo122-A da constituição do estado do Espírito Santo para dispor sobre a organização e o funcionamento da procuradoria geral do município de Rio Novo do Sul/ES (PGMRNS), e dá outras providências.

Data: 15/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"institui o conselho municipal de políticas públicas (CMPD) sobre drogas no município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providencias".

Data: 29/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa as despesas do município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Data: 29/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei nº 264/2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências.

Data: 29/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Proíbe a fabricação, o manuseio, a utilização, +.a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 29/12/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Cria Zona de Urbanização específica no município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 29/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a estrutura administrativa e cria a Coordenadoria de Cultura e Turismo, altera a Lei Municipal nº 108/1997, e dá outras providências.

Data: 29/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Data: 29/12/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Rio Novo do Sul a celebrar contrato de cessão de uso gratuito de bem imóvel com a Associação de Motociclistas Iron Angels.

Data: 29/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Concede Abono Pecuniário aos servidores estatutários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 22/12/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 799/2019, que Cria Vaga de Sala de Aula no quadro efetivo de Servidores Públicos Municipais e altera a Lei Municipal nº 38/1991, e dá outras providências.

Data: 21/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria e regulamenta o cargo de agente comunitário de Saúde (ACS), e agente combate ás endemias (ACE), e dá outras providências.

Data: 12/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui normas sobre concessão de suprimento de fundos ao coordenador do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, e dá outras providências.

Data: 12/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único