Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Indicação  Nº: 61/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, efetue a compra com recursos próprio de 100 aparelhos Glicosimetros e Fitas (Kits), para doação para os pacientes com diabetes tipo 1 e 2, para realizar aferição e controle diário da Glicemia dos pacientes em casa, avaliado à necessidade do médico da Atenção Básica, no Município de Rio Novo do Sul - ES.

Data: 15/07/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 60/2022

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal, através de Projeto de Lei, de Criação de cargo e vaga para Médico Ginecologista /Obstetra, no quadro profissional na rede básica de saúde do município de Rio Novo do Sul - ES.

Data: 30/05/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 59/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Executivo Municipal. que através da Secretaria competente realize a manutenção com material revol e desentupimento do bueiro na esquina da Rua Pedro Marinato, mas precisamente na oficina Mecância do Carlinhos do Fusca. E também na Rua Jadir Costa Peçanha, em frente a casa do sr. Lieu, no município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 14/07/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 58/2022

Situação: Aprovada

Inidca que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, Providencie e forneça para a Associação Musical Lira 23 de dezembro, uniformes Padrão para Banda de Fanfarra.

Data: 04/08/2022

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 57/2022

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal adote ou amplie políticas públicas de apoio aos agricultores de nosso município nas aquisição de cana/ração visando diminuir os impactos da estiagem que o inverno vem causando em nosso município a fim de garantir/contribuir com a vida e a renda familiar auferida da produção leiteira e da comercialização de gado.

Data: 01/08/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 56/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Executivo Municipal a Regularização do campo de futebol da comunidade de Quarteirão de Sant'Ana.

Data: 05/07/2022

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 54/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo IMPLANTE o SISTEMA DE TELEMETRIA VEICULAR na frota de veículos da Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul (ES), objetivando o controle e redução do consumo de combústivel, peças, pneus e a ampliação da logística.

Data: 29/06/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 53/2022

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade/viabilidade de aquirir uma CORTADORA DE CONCRETO/ASFALTO/GRANITO 60v Brushless sem bateria - DEWALT-DCS690B (ou similar) ser utilizado por ocasião de reparos efetuados no sistema de drenagem e esgotamento pela Secretaria Municipal de Obras em ruas com camada ásfaltica, e assim, tais vias não sofreram danos com tal intervenção. Tal equipamento ainda pode ser útil para a confecção de meios-fios de "casqueiros" rejeito de empresas de granitos da região e serem utilizados para uso en diversas ruas perféricas que ainda não possuem meio-fio.

Data: 27/06/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 52/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo "Crie um segundo horário fixo", de transportes de usuários do SUS para Vitória (ES).

Data: 22/06/2022

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 51/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo através da Secretaria competente promova a colocação de um servidor em plantão e um veículo para atendimento de pacientes que necessitarem de transportes nos finais de semanas e feriados.

Data: 23/06/2022

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 50/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal implante /instale uma Academia Popular no bairro Borsói no espaço público jpa existente no local.

Data: 26/06/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 48/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo regulamente o "Abono Aposentadoria", em parcela única de no mínimo 6 (seis) vezes o valor do vencimento do Servidor Público Municipal a receber no ato de reconhecimento do direito de aposentadoria.

Data: 15/06/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 47/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal implante REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas comunidades de "Capim Angola, Couro do Monos, Mundo Novo, Monte Alegre, São Caetano, Princesa, Pau D'Alho e Virgínia Velha" que receberam ou receberão o calçamento rural.

Data: 08/06/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 46/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Poder Executivo Municipal viabilize a implantação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na comunidade de Couro dos Monos, iniciando-se na estrada que corta a propriedade do Sr. Eliezer Almeida Paulo, estendendo-se até o fim da referida estrada nas proximidades da residência do Sr. Vander Stauffer.

Data: 01/06/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 45/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo adquira um Perfurador de Solo Manual à Gasolina, acompanhados com suas respectivas brocas, inclusive com áqeulas utilizadas para o plantio de café.

Data: 01/06/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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