Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Indicação  Nº: 43/2022

Situação: Aprovada

Indicando ao Prefeito Municipal, agilize o quanto antes, os trâmites legais, para dar início as obras de pavimentação rural nas comunidades de Mundo Novo, São Caetano, Couro dos Monos, Itataíba, Virgínia Velha, Monte Alegre, Princesa, Capim Angola e Pau D'Alho.

Data: 05/05/2022

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 42/2022

Situação: Aprovada

Indicando ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo promova a implementação do calendário anual do pagamento salarial dos servidores públicos municipais com datas fixadas.

Data: 03/05/2022

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 41/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal, contrate um profissional para a castração de cães e gatos.

Data: 11/04/2022

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Decreto de Suplementação  Nº: 40/2022

Situação: Em Vigor

Decreto de Suplementação Nº 40/2022

Data: 23/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 39/2022

Situação: Rejeitado

Indicando ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo promova o aluguel do terreno situado ao lado da farmácia Really, no centro da cidade de propriedade do Senhor Pedro Longui.

Data: 31/03/2022

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 36/2022

Situação: Aprovada

Indicando ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo promova o pagamento salarial dos professores, adequando ao piso nacional.

Data: 24/03/2022

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 35/2022

Situação: Aprovada

Indicando ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo promova o pagamento das Licenças Prêmio vencidas, dos servidores públicos municipais.

Data: 24/03/2022

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 34/2022

Situação: Aprovada

Indicando ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo promova o pagamento das agentes de saúde adequando ao piso salarial.

Data: 24/03/2022

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 33/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a prestação de serviços de máquinas, veículos e equipamentos para produtores rurais e dá outras providências.

Data: 17/03/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 32/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal, que através da secretaria competente promova atendimentos a pacientes acamados e em condições especiais em suas residências.

Data: 17/03/2022

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 31/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal, que promova a criação da coordenadoria da saúde mental em nosso município.

Data: 17/03/2022

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 30/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal que ofereça um reajuste salarial de 10% aos servidores que trabalham no caminhão da coleta de lixo.

Data: 17/03/2022

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 29/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal que forneça protetor solar aos servidores públicos que exerçam suas atividades expostos ao sol.

Data: 15/03/2022

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 28/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de um ponto de apoio de atendimento médico para os moradores da comunidade de Arroio das Pedras.

Data: 16/03/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 27/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa de Leis projeto de lei que institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas rurais, estabelece normas para os cursos de águas pluviais e cronograma de recuperação das estradas rurais com a indicação das comunidades/distrito que serão atendidos na zona rural do município de Rio Novo do Sul.

Data: 16/03/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

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