Indica ao Prefeito Municipal que estude os meios necessários (desapropriação de faixa de imóvel) no sentido de que a Rua Major Caetano, em frente ao número 46 (imóvel da Família Jabour Fued - localizado entre o "Parquinho" e a Central Agropecuária), tenha o espaço legal destinado ao passeio público (calçada). Ou, que o trecho da citada rua (entre o DPM e o "Parquinho"), passe a ser via de mão única e, neste local onde inexiste calçada, que seja construída.

Data: 10/03/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Indica ao Prefeito Municipal, que atualize a Lei Municipal nº 17/1990, de que trata o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais, criando o artigo 113-A, para reconhecer o direito do servidor público a possuir faltas abonadas para tratar de assuntos de interesse pessoal.

Data: 15/02/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a pavimentação com revisol da estrada rural " Caminhos das Cachoeiras", que se inicia na localidade de São Domingos, passando pela comunidade de Mundo Novo, estendendo-se até a comunidade de Virgínia Nova.

Data: 15/02/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Indicando ao Prefeito Municipal que realize a perfuração de poços artesianos nas escolas rurais do município de Rio Novo do Sul (ES) para assegurar água potável de maior qualidade para os alunos da rede pública municipal.

Data: 15/02/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Indica ao Executivo Municipal que implemente ações de limpeza, desentupimento de bueiros, substituição de manilhamento, bem como a implantação de outros bueiros nas ruas José Francisco de Oliveira (próximo a residência Zambe), Rua Joaquim Alves (próximo a residência de Jadir Costa Peçanha), Rua Capitão Bley (próximo ao Gab. do Prefeito Municipal), Rua Muniz Freire (próximo ao comércio Zampiroli), Rua Major Caetano (próximo a Farmácia Rio Novo e ao supermercado Horti Verde), Rua José Brás de Mendança (próximo a Norma Academia), Rua Ana Dalmásio Peixoto (próximo ao Campo do Bebinho), Rua Francisco P. Koppe (próximo ao Gil Lanches - Quarteirão de Santana), para o fim de aumentar a captação das águas das chuvas.

Data: 15/02/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Indica ao Prefeito Municipal que adquira um veículo caminhão com cesto aéreo para podas de árvores e manutenção de lâmpadas, entre outros serviços de necessidade da administração.

Data: 11/02/2022

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um veículo 4x4, tracionado, cabine dupla, com espaço para transportar alunos da escola especial Pestalozzi.

Data: 11/02/2022

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

Indica ao Prefeito Municipal que, lote um motorista na Secretaria Municipal de Esportes, para atender no transporte coletivo dos esportistas e atletas do nosso município.

Data: 27/01/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Indicando ao Prefeito Municipal que instale reservatório de água e pontos de distribuição de água no cemitério municipal de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 28/01/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Indicando ao Prefeito Municipal que instaure procedimento administrativo de desapropriação amigável do percentual remanescente de 50% (cinquenta por cento) da área do imóvel urbano localizado no Bairro São José que se confronta com o imóvel pertencente ao município de Rio Novo do Sul (ES), inscrito sob a matrícula nº 1700, Livro 2-H (verso) no Cartório do 1º Ofício de Rio Novo do Sul.

Data: 10/01/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Que indica ao Prefeito Municipal que providencie os reparos de meio-fio, reassentamento dos paralelepípedos, bem como extensão de rede pluvial (e construção de caisas coletoras/bueiros) e de esgotamento sanitário na Rua (Ladeira) Maria Drumond, em frente à residência do Sr. Seildo dos Santos (fundos da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha).

Data: 03/01/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa "Kit-Lanche Alimentação", aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento de saúde em outros municípios, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Apadrinhamento Afetivo no Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora do Município de Rio Novo do Sul - ES.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único