AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 7.236,51 (SETЕ MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE - AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOs PROFESSORES DO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/01/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO/2025 DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/09/2025

Autor: Jocenei Marconsini Castelari

Votação: Turno Único

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS SESSÕES E COMISSÕES PARLAMENTARES, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 DE MARÇO DE 1998 (PLANO DE CARGOS Е SALÁRIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/10/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a constituição da Comissão Processante nº 01/2025, destinada a apurar denúncia formulada contra o Vereador Rodolpho Longue Diirr.

Data: 27/10/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVo DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/05/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/05/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA CELEBRACAO DE TERMO DE PAFtcERIA COM a BANCOS E COOPERAT[\\\\/AS DE CREDITO NA FORMA DESTA RESOLuCAO, E D^ OuTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 14/05/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E ASSINATURA DIGITAL NOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS EM MEIO FÍSICO E ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL.

Data: 22/05/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2024

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2024

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DO GOVERNO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único