AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 7.236,51 (SETЕ MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE - AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOs PROFESSORES DO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/01/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVo DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/05/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA CELEBRACAO DE TERMO DE PAFtcERIA COM a BANCOS E COOPERAT[\\\\/AS DE CREDITO NA FORMA DESTA RESOLuCAO, E D^ OuTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 14/05/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E ASSINATURA DIGITAL NOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS EM MEIO FÍSICO E ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL.

Data: 22/05/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2024

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2024

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DO GOVERNO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA ARTIGO DA LEI N. 1.068, DE 20 DE JUNHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Data: 12/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N. 609/2014, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MONITOR DE SALA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/11/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o banco de cadeiras de rodas no município de Rio Novo do Sul-ES, e dá outras providências.

Data: 13/09/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL PARA SUBSIDIAR O PROGRAMA INCLUIR E MUNDO DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único