ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA A COORDENADORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 108/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 108/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA O ART. 64 DA LEI N. 879, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBREO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 909/2022, PROMOVE RECOMPOSIÇÃO NO VALOR DO PROGRAMA VALE-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 482/2012, PROMOVE RECOMPOSIÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 7.236,51 (SETЕ MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE - AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOs PROFESSORES DO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/01/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO/2025 DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/09/2025

Autor: Jocenei Marconsini Castelari

Votação: Turno Único

CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/12/2025

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 010/2007, QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, PARA DISPOR SOBRE A EXCLUSAO DE SERVIDORES AFASTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/12/2025

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS SESSÕES E COMISSÕES PARLAMENTARES, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 DE MARÇO DE 1998 (PLANO DE CARGOS Е SALÁRIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/10/2025

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único