Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um veículo 4x4, tracionado, cabine dupla, com espaço para transportar alunos da escola especial Pestalozzi.

Data: 11/02/2022

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

Indica ao Prefeito Municipal que, lote um motorista na Secretaria Municipal de Esportes, para atender no transporte coletivo dos esportistas e atletas do nosso município.

Data: 27/01/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Indicando ao Prefeito Municipal que instale reservatório de água e pontos de distribuição de água no cemitério municipal de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 28/01/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Indicando ao Prefeito Municipal que instaure procedimento administrativo de desapropriação amigável do percentual remanescente de 50% (cinquenta por cento) da área do imóvel urbano localizado no Bairro São José que se confronta com o imóvel pertencente ao município de Rio Novo do Sul (ES), inscrito sob a matrícula nº 1700, Livro 2-H (verso) no Cartório do 1º Ofício de Rio Novo do Sul.

Data: 10/01/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Que indica ao Prefeito Municipal que providencie os reparos de meio-fio, reassentamento dos paralelepípedos, bem como extensão de rede pluvial (e construção de caisas coletoras/bueiros) e de esgotamento sanitário na Rua (Ladeira) Maria Drumond, em frente à residência do Sr. Seildo dos Santos (fundos da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha).

Data: 03/01/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa "Kit-Lanche Alimentação", aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento de saúde em outros municípios, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Apadrinhamento Afetivo no Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora do Município de Rio Novo do Sul - ES.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros à Associação Escola Família Agrícola Rionovense - AEFAR de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros à Associação Musical de 23 de dezembro de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima Receita e fixa as despesas do município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, para o período de 2022/2025, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único