Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rio Novo do Sul, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus componentes, Recursos Humanos, Financiamento, e dá outras providências.

Data: 20/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para cobertura de despesa específica , e dá outras providências.

Data: 20/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a realização da campanha denominada "Sua Nota Fiscal dá Prêmios", com o fim de estimular o aumento da arrecadação de tributos do Município, com premiação a consumidores e produtores rurais e dá outras providências.

Data: 20/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Município de Rio Novo do Sul a celebrar contrato de Concessão de uso gratuito de bem móvel com o sindicato rural de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 20/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Veda a Nomeação pela Administração Pública direta e indireta de Rio Novo do Sul (ES) de pessoas condenadas pela Nº 11.340 de 07 de agosto de 2006.

Data: 20/10/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros á Associação de Handebol Hand Tigers de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 30/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros á Associação da Feira Livre da Agricultura Familiar de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 30/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Declara de Utilidade Pública a Associação da Feira Livre da Agricultura Familiar de Rio Novo do Sul, e dá outras Providências.

Data: 30/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 17/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 17/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 17/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Data: 19/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Nº 759, de 25 de maio de 2018, que criou o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI e dá outras providências.

Data: 19/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.972.541,80 ( Onze milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e e oitenta e um centavos), para cobertura de despesa específica, e dá outras providências.

Data: 19/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 19/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único