Revoga as Leis Municipais Nº 590/2014 e 642/2015 que Dispõe sobre Desafetação de Área Urbana, autorizam permuta, e dá outras Providências.

Data: 22/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Disciplina a participação de Rio Novo do Sul-ES, no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul cria a Pessoa Jurídica Suporte do CIM Polo Sul , e dá outras Providências.

Data: 22/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros á Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul, e dá outras Providências.

Data: 24/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros á Associação Escola Família Agrícola Rionovense - AEFAR, e dá outras Providências.

Data: 24/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB, em conformidade com Art. 212-A da Constituição Federal e Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Data: 24/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Redação do Art. 1º, da Lei Nº 486/2012, e dá outras Providências.

Data: 05/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Prorroga os efeitos das Leis Municipais Nº 797/2019 e 824/2019, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 04 vagas de Assistentes de Cuidador e 04 vagas de Cuidadores/Educadores, e dá outras Providências.

Data: 05/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA dos Servidores Municipais e transfere aos Poderes Executivo e Legislativo as despesas com Auxílio Doença, Salário Maternidade e Auxílio Reclusão, de seus respectivos servidores, dá outras providências.

Data: 05/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal faça uma vistoria na antiga escola de São Caetano, e promova uma reforma . Com intuito de transformá-la em uma unidade de saúde, já que a mesma não está mais sendo utilizada e a comunidade não tem um local para atendimento médico.

Data: 04/11/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas no programa de saúde da família".

Data: 04/11/2021

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal, adquira um terreno no Bairro Santo Antônio, de preferência o terreno que está localizado próximo a unidade básica de saúde daquela comunidade. Tendo pertencente a pessoa conhecida como Ximbica, e no referido terreno seja construído uma área de lazer para a comunidade.

Data: 20/10/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Educação faça um reforma com urgência na escola "EMPEIEF Princesa".

Data: 18/10/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal implante "Rede de Captação de água Pluvial" no bairro "Recanto do Sol", nas Ruas Felipe Marcon e Vista do Frade.

Data: 14/10/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal possa está instalando Iluminação Pública na comunidade de Santa Cândida, do trecho que vai da casa do falecido Bidoso até a casa de Netinha Decothé.

Data: 08/10/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde realize estudo de viabilidade jurídico legal e administrativo, para abertura de internação médica no Pronto Atendimento Médico Adauto Gonçalves Pessini no município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 09/09/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único