Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Indicação  Nº: 41/2021

Situação: Em Vigor

Incrementar Políticas, através da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, de valorização e uso consciente dos recursos hídricos das propriedades rurais do município, incentivando a Aquicultura e Piscicultura no município.

Data: 25/01/2021

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 40/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal faça estudo para implantação de um Torre de Telefonia da Operadora (vivo), para atender em ponto estratégico as comunidades Mundo Novo, São Caetano e São Vicente.

Data: 22/02/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 39/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, realize a compra de um bebedouro para a Quada Esportiva do bairro São José.

Data: 22/01/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 38/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal de Início aos processos de Desapropriação e de Tombamento Histórico do Casarão da Família Lucas, situado na Rua Cel. Francisco Alves Athayde, nº 110 no centro da cidade.

Data: 20/01/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 37/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal realize Obra de drenagem e pavimentação nas Ruas João Antônio Zampiroli, Amábile Zampiroli e Ludovico Castelari.

Data: 20/01/2021

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 35/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal, promova a pavimentação e drenagem das Ruas Eugênio Koppe Admiral e Vantuil Koppe no Bairro Quarteirão de Santana.

Data: 20/01/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 33/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, adquira uma Ambulância tipo UTI MÓVEL, contendo todos equipamentos que dão suporte a vida.

Data: 20/01/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 32/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal promova a atualização do Plano de Carreira dos servidores municipais da prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul.

Data: 20/01/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 31/2021

Situação: Em Vigor

Implantação de Internet Gratuita com WI-FI livre na Praça Municipal , no Centro Poliesportivo, na Praça do bairro São José, no bairro Santo Antônio e implantação da INTERNT BANDA LARGA VIA SATÉLITE em todo município.

Data: 19/01/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 30/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal realize a Revitalização da Passarela Laudelino Scherrer, com iluminação adequada.

Data: 19/01/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 29/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal Apresente Projeto de Lei, dispondo sobre alteração do Código Tributário Municipal, REDUZINDO A ALÍQUOTA DO ISSSQN DE 5% PARA 3%, Para as Micro e pequenas empresas, concedendo Isenção ás Organizações Sociais sem fins lucrativos.

Data: 19/01/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 28/2021

Situação: Em Vigor

A instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos do município, especialmente, nas vias de acesso á cidade e nas comunidades de zona rural.

Data: 19/01/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 27/2021

Situação: Em Vigor

Que seja feito levantamento Imobiliário de toda zona urbana do município de Rio Novo do Sul, através de Instituição especializada, com atualização do Cadastro Imobiliário Municipal.

Data: 19/01/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 26/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal promova a ampliação do Pronto Atendimento da Comunidade de Cachoeirinha, implantando um gabinete Odontológico.

Data: 19/01/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 25/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal promova o calendário Anual de Pagamento do Servidor Muncipal.

Data: 19/01/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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