ALTERA ARTIGO DA LEI N. 1.068, DE 20 DE JUNHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Data: 12/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N. 609/2014, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MONITOR DE SALA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/11/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o banco de cadeiras de rodas no município de Rio Novo do Sul-ES, e dá outras providências.

Data: 13/09/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL PARA SUBSIDIAR O PROGRAMA INCLUIR E MUNDO DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL PARA SUBSIDIAR O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, A AFIXAREM CARTAZES COM Q CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO INFÂNCIA SEGURA.

Data: 10/09/2024

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROJETO ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.

Data: 10/09/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

ALTERA A LEI N° 258, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°.

Data: 10/09/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROGRAMA SOLIDÁRIO "DOE PARA QUEM PRECISA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU QUE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS FIGUREM COMO VÍTIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE CARTAZES/PLACAS INFORMATIVOS NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, ASSINALANDO A DIFERENÇA DE PREÇO ENTRE OS COMBUSTÍVEIS, BEM COMO INFORMANDO O MAIS VANTAJOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único