ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2024

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2024

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DO GOVERNO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA ARTIGO DA LEI N. 1.068, DE 20 DE JUNHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Data: 12/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N. 609/2014, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MONITOR DE SALA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/11/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o banco de cadeiras de rodas no município de Rio Novo do Sul-ES, e dá outras providências.

Data: 13/09/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL PARA SUBSIDIAR O PROGRAMA INCLUIR E MUNDO DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL PARA SUBSIDIAR O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, A AFIXAREM CARTAZES COM Q CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO INFÂNCIA SEGURA.

Data: 10/09/2024

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROJETO ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.

Data: 10/09/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único