Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Indicação  Nº: 23/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal através do Governo do Estado implante o serviço do SAMU em nosso município.

Data: 19/01/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 22/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal promova a Reforma completa da quadra do bairro Santo Antônio, colocando cobertura, iluminação e piso.

Data: 19/01/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 21/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal Promova a Construção de um Posto de Atendimento Médico e de Enfermagem na Comunidade de São Vicente.

Data: 19/01/2021

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 20/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal determine a Manutenção do Campo de Futebol da comunidade de Cachoeirinha no interior do Município de Rio Novo do Sul, utilizando da máquina patrol para a retirada de entulhos e lama das enchentes, e instalação de redes e traves.

Data: 15/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 19/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal Realize obra de reforma pela secretaria de obras desse município ou contratação de empresa para reforma de Escadarias, Instalação de corrimão, pintura e drenagem no bairro Santo Antônio.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 18/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal Realize obra de reforma pela secretaria de obras desse município ou contratação de empresa para reforma de Escadarias, Instalação de corrimão, pintura e drenagem na avenida Amâncio Martins Athayde no bairro São José.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 17/2021

Situação: Em Vigor

A Construção de PRAÇA PÚBLICA, com instalação de Parque Infantil, nos bairros RECANTO DO SOL, SANTO ANTÔNIO e BORSÓI.

Data: 14/01/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 16/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal determina o Mapeamento e numeração de identificação dos postes de iluminação pública, identificando com sigla de bairro e número em ordem crescente.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 15/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal faça a troca de lâmpadas de vapor metálico, vapor de sódio e mercúrio, por lâmpadas de LED na área urbana do município.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 13/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal execute obra de extensão de rede elétrica na comunidade de Pau DÁlho, abrangendo a sede até a ponte do rio do Nelson.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 12/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal Realize estudo com setor de Engenharia para fazer obras de levantamento do trecho da estrada da Comunidade de São Francisco que liga os Bastos, com galeria de passagem de água das cheias das chuvas.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 11/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal execute obra de drenagem na Comunidade de São Domingos, na proximidade do bar Carlinhos Correia para desaguar água da chuvas.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 10/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal promova junto á Secretaria Municipal de Educação aulas de Informática para os alunos da rede Pública.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 9/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal retome as negociações com a empresa CESAN para que inicie e termine a obra da extensão de rede de água tratada na comunidade de Quarteirão de Santana.n

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Emenda a Lei Orgânica  Nº: 9/2021

Situação: Em Vigor

Acrescenta o artigo 135.A na Lei Orgânica do Município de Rio Novo do Sul/ES, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).

Data: 20/12/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

Arquivo 1º Turno Arquivo 2º Turno

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