Que o Executivo Municipal providencie nova Área para construção do Cemitério Municipal, adequado dentro das normas técnicas Civil e Sanitárias

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal execute obra de calçamento e Paviess e meio fio, na comunidade de Pau D'Alho, sentido do ponto de ônibus até o bar do Júlio e sentido a Igreja matriz da comunidade.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal execute obra de rede drenagem pluvial na Comunidade de Pau D'Alho. Serviço que pode ser executado pela própria Secretaria de Obras do Município.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo realize a reabertura da Fábrica de Manilhas do município.

Data: 13/01/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo proceda ao processo de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA no município de Rio Novo do Sul, com o objetivo de regularizar jurídica e urbanisticamente o domínio dos imóveis irregulares.

Data: 13/01/2021

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo Realize reforma do campo Bom de bola no Centro Poliesportivo.

Data: 04/01/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo realize construção de escola Polo ao lado da quadra de Esportes Poliesportiva na localidade Capim Angola, afim de atender as Comunidades de Capim Angola, São Francisco, Cachoeira do Meio e demais localidades

Data: 04/01/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo realize construção dos muros ás margens do rio de Rio Novo do Sul/ES

Data: 04/01/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa as despesas do município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Data: 18/12/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do município de Rio Novo do Sul, estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Data: 17/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de "Praça Ademir Soares Nascimento", situada no bairro São José, e dá outras providências.

Data: 15/10/2020

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Data: 15/10/2020

Autor: Joventino Almeida Cotta Neto

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Data: 15/10/2020

Autor: Joventino Almeida Cotta Neto

Votação: Turno Único

Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV), decorrentes de rescisões judicias, em atendimento ao disposto nos §§ 3.º e 4º, do art. 100 da constituição federal, e dá outras providências.

Data: 24/09/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera dispositivo da lei orçamentária anual para o exercício de 2020 - Lei municipal N° 820, de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Data: 28/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único