Que o Poder Executivo realize construção de escola Polo ao lado da quadra de Esportes Poliesportiva na localidade Capim Angola, afim de atender as Comunidades de Capim Angola, São Francisco, Cachoeira do Meio e demais localidades

Data: 04/01/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo realize construção dos muros ás margens do rio de Rio Novo do Sul/ES

Data: 04/01/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa as despesas do município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Data: 18/12/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do município de Rio Novo do Sul, estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Data: 17/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de "Praça Ademir Soares Nascimento", situada no bairro São José, e dá outras providências.

Data: 15/10/2020

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Data: 15/10/2020

Autor: Joventino Almeida Cotta Neto

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Data: 15/10/2020

Autor: Joventino Almeida Cotta Neto

Votação: Turno Único

Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV), decorrentes de rescisões judicias, em atendimento ao disposto nos §§ 3.º e 4º, do art. 100 da constituição federal, e dá outras providências.

Data: 24/09/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera dispositivo da lei orçamentária anual para o exercício de 2020 - Lei municipal N° 820, de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Data: 28/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$903.950,00 (novecentos e três mil, novecentos e cinquenta reais) para cobertura de despensa específica, e dá outras providências.

Data: 10/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de inserir elemento de despesa não previsto na lei orçamentária anual.

Data: 03/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de inserir elemento de despesa não previsto na lei orçamentária anual.

Data: 03/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei N° 536, de 23 de Setembro de 2013, que institui o fundo municipal de investimentos em infraestrutura urbana e rural - FMIIUR, em despesas de custeio nas áreas de saúde e dá assistência social, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Data: 03/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o vale-feira no âmbito da câmara municipal de Rio Novo do Sul, concedendo-o aos seus servidores, e dá outras providências

Data: 30/03/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Data: 30/03/2020

Autor: Jocenei Marconsini Castelari

Votação: Turno Único