Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$903.950,00 (novecentos e três mil, novecentos e cinquenta reais) para cobertura de despensa específica, e dá outras providências.

Data: 10/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de inserir elemento de despesa não previsto na lei orçamentária anual.

Data: 03/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de inserir elemento de despesa não previsto na lei orçamentária anual.

Data: 03/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei N° 536, de 23 de Setembro de 2013, que institui o fundo municipal de investimentos em infraestrutura urbana e rural - FMIIUR, em despesas de custeio nas áreas de saúde e dá assistência social, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Data: 03/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o vale-feira no âmbito da câmara municipal de Rio Novo do Sul, concedendo-o aos seus servidores, e dá outras providências

Data: 30/03/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Data: 30/03/2020

Autor: Jocenei Marconsini Castelari

Votação: Turno Único

Institui o código municipal do meio ambiente, dispõe sobre a política de meio ambiente e sobre o sistema municipal do meio ambiente para o município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 12/03/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.742.395,32 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) para construção de quadra poliesportiva na comunidade de Itataiba e Distrito de Princesa, e dá outras providências.

Data: 10/03/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Concede abono aos servidores estatutários - efetivos e comissionados - da câmara municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 21/03/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Escola Família Agrícola Rionovense, e dá outras providências.

Data: 18/02/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 18/02/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Art. 3º, da Resolução Nº 010/2017, que Concede Auxílio - Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.

Data: 19/03/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Revisão geral dos servidores públicos municipais de Rio Novo do Sul, e dá outras providências

Data: 23/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Escola Agrícola Rionovense - AEFAR, e dá outras providências.

Data: 23/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 23/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único