Cria a coordenação municipal de proteção e defesa civil do município de Rio Novo do Sul - COMPDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC, cria o cargo de coordenador de defesa civil, e dá outras providências.

Data: 22/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal Nº 17/1990 (Regime Jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais), passa a licença à gestante para 180 (cento e oitenta) dias, e a licença paternidade para 10 (dez) dias, amplia a idade do filho para a amamentação durante a jornada de trabalho, e dá outras providências.

Data: 15/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$328.757,34 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos) para cobertura de despesa específica, e dá outras providências.

Data: 12/03/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Capixaba de Esportes e Lazer - ACEL, e dá outras providências.

Data: 30/01/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.543.352,20 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) para cobertura de despesa específica, e dá outras providências.

Data: 30/01/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que o Executivo municipal, após estudo sobre viabilidade, proceda a construção de um campo de bocha....

Data: 02/12/2019

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, passe a realizar as audiência publicas, do Conselho Municipal de Saúde em horários não comercial...

Data: 02/12/2019

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Secretaria municipal de saúde, adote o acolhimento dos usuários do SUS na parte interna do ambulatório municipal ' Walchimar Santos'...

Data: 02/12/2019

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Adote medidas junto ao Laticínios Porto Alegre, na obtenção de informações, sobre as 'profissões' que serão necessária a contratação, no parque industrial a ser implantado em Rio Novo do Sul.....

Data: 02/12/2019

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Que o poder Municipal construa no bairro 'Recanto do Sol', antigo café sereia, um 'Parque infantil' para a promoção e diversão ao lazer das crianças

Data: 21/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Promoção de checape geral de saúde dos servidores públicos municipais

Data: 21/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Que o poder executivo Municipal contrate 06 (seis) calceteiros para execução de pavimentação das estradas nas localidades...

Data: 15/07/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"... aquisição de uma briquetadeira para atender o homen do campo e para auxiliar na preservação do meio ambiente..."

Data: 07/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Que providência a contratação de um profissional em libras para atuar em todas as sessões ordinárias dessa casa.

Data: 16/09/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Que a Secretario Municipal de Saúde promova a adequação do banheiro disponibilizado aos usuários do sistema do SUS existente no ambulatório municipal “Walchimar dos Santos" as necessidades dos “portadores de deficiência física, conforme as normas....

Data: 02/12/2019

Autor: Nataniel dos Santos

Votação: Turno Único