Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 129/2019
Que adote medida de tombamento histórico do prédio da prefeitura municipal e recuperação das suas características de arquitetura...
Data: 02/12/2019
Autor: Nataniel dos Santos
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 105/2019
Que o Executivo Municipal, tome as medidas necessárias para impedir o trânsito de motocicletas na passarela Laudelino Scherrer, que leva a BR 101, restabelecendo a passagem somente aos pedestres.
Data: 01/01/2019
Autor: Vereadores Subscritos em Anexo
Indicação Nº: 93/2019
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, implante uma REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na estrada Municipal "Caminho das Cachoeiras", que da acesso a Mundo Novo.
Indicação Nº: 91/2019
Que o poder executivo construa uma 'pista de motocross', no imóvel do município de Rio Novo do Sul, existente na localidade conhecida como "Mepes"...
Indicação Nº: 62/2019
Que o poder executivo Municipal de continuidade nas construções dos muros de contenções no bairro Santo Antônio
Data: 21/10/2019
Autor: Legislativo Municipal
Resolução Nº: 52/2019
Concede a Comenda "MAJOR CAETANO" a Ex-Prefeitos do Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 31/10/2019
Resolução Nº: 51/2019
Concede a Comenda "MAJOR CAETANO" a Personalidades que se destacaram no Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Resolução Nº: 50/2019
Outorga Título de Cidadão Rionovense e dá outras Providências.
Resolução Nº: 49/2019
Revoga a Resolução Nº 44/2017, de 03 de outubro de 2017, que altera o Art. 15 e revoga o Art. 16, Parágrafo Único, da Resolução Nº 001/98, que dispõe sobre o Plano de cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES.
Data: 03/07/2019
Resolução Nº: 48/2019
Regulamenta o uso de VEÍCULOS OFICIAIS Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 19/06/2019
Indicação Nº: 36/2019
Construção de Praça Pública, com instalação de Parque Infantil na comunidade de Quarteirão de Santana.
Autor: Marcia Bortoloti Wetler
Indicação Nº: 22/2019
Que promova internações de pacientes em clínica médica no próprio PA, e também execute pequenos procedimentos...
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Resolução Nº: 47/2018
Regulamenta o Registro de Informação Previdenciária dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 18/12/2018
Resolução Nº: 46/2018
Regulamenta o acesso a Informação de Dados dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, pelo Instituto de PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, do Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Decreto Legislativo Nº: 2/2018
Dispõe sobre apreciação e rejeição das contas da prefeitura municipal de Rio Novo do Sul (ES), referente ao exercício de 2013 (...), e dá outras providências
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar
