ALTERA A LEI N° 258, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°.

Data: 10/09/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROGRAMA SOLIDÁRIO "DOE PARA QUEM PRECISA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU QUE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS FIGUREM COMO VÍTIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE CARTAZES/PLACAS INFORMATIVOS NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, ASSINALANDO A DIFERENÇA DE PREÇO ENTRE OS COMBUSTÍVEIS, BEM COMO INFORMANDO O MAIS VANTAJOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2024

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.

Data: 10/09/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Altera a redação do §1º do ART. 1º, da Lei Nº 486/2012, e dá outras providências.

Data: 19/08/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui gratificação mensal ao agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio do poder executivo, e dá outras providências.

Data: 01/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dá nova redação ao art.1° da lei municipal n° 482/2012, promove recomposição no valor do auxílio alimentação, e dá outras providências.

Data: 01/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Escola Família Agrícola Rionovense - AEFAR, e dá outras providências.

Data: 20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Data: 20/03/2024

Autor: Darloni Almeida Laiber

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos municipais de Rio Novo do Sul, e dá outras providências

Data: 20/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 20/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Prorroga os efeitos das leis municipais N° 797/2019, N°824/2019, Nº 851/2021 e N° 917/2022, que autorizam o poder executivo municipal a contratar temporariamente 06 (seis) vagas de assistente de cuidadores e 06 (seis) vagas de cuidadores/ educadores, e dá outras providências.

Data: 20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promungação da parte vetada pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n°29 de 28de setembro de 2023 do qual resultou no Autógrafo n°97/2023, que deu origem a Lei n°1.050 de 26 de dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa as despesas do Município de Rio Novo do Sul, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências, cujo veto parcial foi rejeitado pela Câmara Municipal.

Data: 11/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único