DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.

Data: 10/09/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Altera a redação do §1º do ART. 1º, da Lei Nº 486/2012, e dá outras providências.

Data: 19/08/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui gratificação mensal ao agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio do poder executivo, e dá outras providências.

Data: 01/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dá nova redação ao art.1° da lei municipal n° 482/2012, promove recomposição no valor do auxílio alimentação, e dá outras providências.

Data: 01/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Escola Família Agrícola Rionovense - AEFAR, e dá outras providências.

Data: 20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Data: 20/03/2024

Autor: Darloni Almeida Laiber

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos municipais de Rio Novo do Sul, e dá outras providências

Data: 20/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 20/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Prorroga os efeitos das leis municipais N° 797/2019, N°824/2019, Nº 851/2021 e N° 917/2022, que autorizam o poder executivo municipal a contratar temporariamente 06 (seis) vagas de assistente de cuidadores e 06 (seis) vagas de cuidadores/ educadores, e dá outras providências.

Data: 20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promungação da parte vetada pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n°29 de 28de setembro de 2023 do qual resultou no Autógrafo n°97/2023, que deu origem a Lei n°1.050 de 26 de dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa as despesas do Município de Rio Novo do Sul, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências, cujo veto parcial foi rejeitado pela Câmara Municipal.

Data: 11/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Cria gratificações ao agente de contratação, comissão de contratação, gestor de contrato e fiscal de contrato, e dá outras providências.

Data: 24/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Concede abono pecuniário aos servidores municipais ativos do poder executivo, aos inativos e pensionistas do regime próprio de previdência socal e aos conselheiros tutelares, do município de Rio Novo do Sul no ano de 2024, e dá outras providências.s

Data: 24/01/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Abertura de crédito suplementar

Data: 23/01/2024

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

A implantação/construção de MINI-POSTO ED SAÚDE, nos termos do inciso V, do artigo 167 da Lei Orgânica Municipal, na Comunidade de Couro dos Monos.

Data: 02/05/2024

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Implantação de sistema de energia solar visando atender a todo patrimônio público do município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 30/04/2024

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único