Que o Executivo Municipal, juntamente da Secretaria de Educação, realize a cobertura nos espaços de brinquedos das escolas e creches.

Data: 13/03/2024

Autor: Darloni Almeida Laiber

Votação: Turno Único

Melhoria na rede pluvial da Rua Alexandre de Oliveira e Rua José Francisco de Oliveira.

Data: 26/01/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Solicito ao Poder Executivo Municipal que promova o reajuste no valor do Vale feira dos servidores municipais.

Data: 18/01/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Solicito ao Poder Executivo Municipal que analisea possibilidade de conceder reajuste no valor do auxílio-alimentação dos servidores municipais.

Data: 18/01/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo faça uma reforma completa com paisagismo e iluminação na escadaria que faz ligação a parte baixa a parte alta no bairro Santo Antônio.

Data: 18/01/2024

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo adquira uma área para a construção de uma praça pública com espaço recreativo na Comunidade de Capim Angola.

Data: 18/01/2024

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA OS INCISOS VII, IX E X, ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D”, E, “F” E “G” DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N.º 9802023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DENOMINA CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE SANTA RITA.

Data: 26/12/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N.º 941, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 15 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único