Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Lei Ordinária  Nº: 1053/2024

Cria gratificações ao agente de contratação, comissão de contratação, gestor de contrato e fiscal de contrato, e dá outras providências.

Data: 24/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1052/2024

Concede abono pecuniário aos servidores municipais ativos do poder executivo, aos inativos e pensionistas do regime próprio de previdência socal e aos conselheiros tutelares, do município de Rio Novo do Sul no ano de 2024, e dá outras providências.s

Data: 24/01/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 51/2024

Situação: Em Vigor

Abertura de crédito suplementar

Data: 23/01/2024

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 22/2024

Situação: Aprovada

A implantação/construção de MINI-POSTO ED SAÚDE, nos termos do inciso V, do artigo 167 da Lei Orgânica Municipal, na Comunidade de Couro dos Monos.

Data: 02/05/2024

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 21/2024

Situação: Aprovada

Implantação de sistema de energia solar visando atender a todo patrimônio público do município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 30/04/2024

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 20/2024

Situação: Aprovada

Senhor Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal substitua o "quebra-molas" da Rua Major Caetano (em frente ao P.A), por uma ondulação transversal (lombada física); bem como, instale uma semelhante na mesma rua próximo a ponte de ferro (Paulo da Gruta) a ser executada em conformidade com os anexos | (ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO), II, IV e V da Resolução do CONTRAN n° 600, de 24 de maio de 2024.

Data: 12/04/2024

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 19/2024

Situação: Aprovada

Sejam realizadas melhorias urgentes no atual sistema de abastecimento de água da comunidade de Capim Angola, com a realização de manutenções corretivas e preventivas, instalação dos equipamentos mínimos necessários para melhorar a distribuição dessa água entre os moradores. Seja também disponibilizado um servidor para ficar responsável por esse sistema de abastecimento de água, devendo realizar vistorias no local quinzenalmente e sempre que for solicitado.

Data: 27/03/2024

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 19/2024

Situação: Aprovada

Suplemento no orçamento da despesa

Data: 04/06/2024

Autor: Jocenei Marconsini Castelari

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 16/2024

Situação: Aprovada

A instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município, especialmente, nas vias de acesso à cidade e nas comunidades da zona rural.

Data: 28/02/2024

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 13/2024

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal, juntamente da Secretaria de Educação, realize a cobertura nos espaços de brinquedos das escolas e creches.

Data: 13/03/2024

Autor: Darloni Almeida Laiber

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 12/2024

Situação: Aprovada

Melhoria na rede pluvial da Rua Alexandre de Oliveira e Rua José Francisco de Oliveira.

Data: 26/01/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 10/2024

Situação: Aprovada

Solicito ao Poder Executivo Municipal que promova o reajuste no valor do Vale feira dos servidores municipais.

Data: 18/01/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 9/2024

Situação: Aprovada

Solicito ao Poder Executivo Municipal que analisea possibilidade de conceder reajuste no valor do auxílio-alimentação dos servidores municipais.

Data: 18/01/2024

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 8/2024

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo faça uma reforma completa com paisagismo e iluminação na escadaria que faz ligação a parte baixa a parte alta no bairro Santo Antônio.

Data: 18/01/2024

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 5/2024

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo adquira uma área para a construção de uma praça pública com espaço recreativo na Comunidade de Capim Angola.

Data: 18/01/2024

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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