DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA OS INCISOS VII, IX E X, ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D”, E, “F” E “G” DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N.º 9802023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DENOMINA CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE SANTA RITA.

Data: 26/12/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N.º 941, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 15 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 879, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O ´´MÊS DA PRIMEIRA INFANCIA``, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL – ES.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DIANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/12/2023

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

"INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Data: 26/12/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único