Institui a semana de conscientização da violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.

Data: 09/11/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Altera o inciso II, do art. 5º, da Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal Nº 957/2022, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Data: 09/11/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Data: 09/11/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Data: 30/10/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Data: 30/10/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Define a colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do Município de Rio Novo do Sul.

Data: 23/10/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Institui em Âmbito Municipal o programa "Praça digital" e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui no âmbito do município de Rio Novo do Sul/ES o mês "Abril laranja" e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui a camapanha "Agosto lilás"no município de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui a semana municipal de conscientização e prevenção da doença de alzheimer e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui a "Semana Municipal de Rio Novo do Sul/ES" e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta o SUSP - Sistema Único de Segurança pública no municipio de Rio Novo do Sul e cria a política municipal de segurança pública e defesa social (PMSPDS), e dá outras providências.)

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta o prazo de exposição de bens público pela Prefeitura Municipal em área pública no âmbito do município de Rio Novo do Sul (ES), e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista - Tea e a Síndrome do Down no município de Rio Novo do Sul - ES.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a determinação da transparencia pública das emendas impossitivas do Poder Legislativo á Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único