Câmara M. R.N.S
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Legislações

Indicação  Nº: 22/2019

Situação: Em Vigor

Que promova internações de pacientes em clínica médica no próprio PA, e também execute pequenos procedimentos...

Data: 02/12/2019

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 129/2019

Situação: Em Vigor

Que adote medida de tombamento histórico do prédio da prefeitura municipal e recuperação das suas características de arquitetura...

Data: 02/12/2019

Autor: Nataniel dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 150/2019

Situação: Em Vigor

Secretaria municipal de saúde, adote o acolhimento dos usuários do SUS na parte interna do ambulatório municipal ' Walchimar Santos'...

Data: 02/12/2019

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 149/2019

Situação: Em Vigor

Adote medidas junto ao Laticínios Porto Alegre, na obtenção de informações, sobre as 'profissões' que serão necessária a contratação, no parque industrial a ser implantado em Rio Novo do Sul.....

Data: 02/12/2019

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 91/2019

Situação: Em Vigor

Que o poder executivo construa uma 'pista de motocross', no imóvel do município de Rio Novo do Sul, existente na localidade conhecida como "Mepes"...

Data: 02/12/2019

Autor: Nataniel dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 151/2019

Situação: Em Vigor

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, passe a realizar as audiência publicas, do Conselho Municipal de Saúde em horários não comercial...

Data: 02/12/2019

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 152/2019

Situação: Em Vigor

Que o Executivo municipal, após estudo sobre viabilidade, proceda a construção de um campo de bocha....

Data: 02/12/2019

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 132/2019

Situação: Em Vigor

Que a Secretario Municipal de Saúde promova a adequação do banheiro disponibilizado aos usuários do sistema do SUS existente no ambulatório municipal “Walchimar dos Santos" as necessidades dos “portadores de deficiência física, conforme as normas....

Data: 02/12/2019

Autor: Nataniel dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 144/2019

Situação: Em Vigor

Promoção de checape geral de saúde dos servidores públicos municipais

Data: 21/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 145/2019

Situação: Em Vigor

Que o poder Municipal construa no bairro 'Recanto do Sol', antigo café sereia, um 'Parque infantil' para a promoção e diversão ao lazer das crianças

Data: 21/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 62/2019

Situação: Em Vigor

Que o poder executivo Municipal de continuidade nas construções dos muros de contenções no bairro Santo Antônio

Data: 21/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 622/2019

Situação: Em Vigor

"... aquisição de uma briquetadeira para atender o homen do campo e para auxiliar na preservação do meio ambiente..."

Data: 07/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 136/2019

Situação: Em Vigor

Que providência a contratação de um profissional em libras para atuar em todas as sessões ordinárias dessa casa.

Data: 16/09/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 143/2019

Situação: Em Vigor

Que o poder executivo Municipal contrate 06 (seis) calceteiros para execução de pavimentação das estradas nas localidades...

Data: 15/07/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 796/2019

Situação: Em Vigor

Revisão geral dos servidores públicos municipais de Rio Novo do Sul, e dá outras providências

Data: 23/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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