Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Indicação  Nº: 120/2021

Que o Executivo Municipal, Promova através da Secretaria competente, Cursos de Capacitação para Produtores Rurais, tais como: Inseminação, Produtos e derivados do leite, entre outros.

Data: 21/06/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 118/2021

Que o Executivo Municipal, Promova o pagamento da taxa do Exame Toxicológico dos servidores ocupantes do cargo de Motorista da Prefeitura Municipal.

Data: 31/05/2021

Autor: Carlinhos Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 111/2021

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social / Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, desenvolva políticas públicas na garantia do acesso das pessoas cadastradas no CadÚnico á Tarifa Social da CESAN.

Data: 26/05/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 106/2021

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação e Cultura, garanta o acesso de crianças e adolescentes, que não possuem computador, a rede Mundial de Computadores (Internet), promovendo o acesso á Educação.

Data: 17/05/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 103/2021

Que o Executivo Municipal, Providencie a Instalação de uma caixa d'água de no mínimo 50.000 litros na Comunidade Capim Angola.

Data: 12/05/2021

Autor: Carlinhos Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 102/2021

Que o Executivo Municipal, Providencie a Instalação de uma caixa d'água de no mínimo 20.000 litros na Comunidade de Princesa.

Data: 12/05/2021

Autor: Carlinhos Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 101/2021

Que o Executivo Municipal, Adquira Notebooks para os Professores da Rede Pública Municipal.

Data: 12/05/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 107/2021

Que o Executivo Municipal, construa uma FAIXA ELEVADA na Rua Ana Rosa Fernandes, objetivando o controle de velocidade dos veículos e a segurança dos pedestres.

Data: 03/05/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 99/2021

Que o Executivo Municipal, Adquira um Imóvel no bairro Santo Antônio, para Implantação de um espaço público para a prática de esportes através de uma "Academia ao livre" e de lazer

Data: 28/04/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 98/2021

Que o Executivo Municipal, realize "Reforma, Revitalização, Paisagismo e Iluminação" na escadaria pública no Bairro Santo Antônio.

Data: 28/04/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 857/2021

Situação: Em Vigor

Revoga as Leis Municipais Nº 590/2014 e 642/2015 que Dispõe sobre Desafetação de Área Urbana, autorizam permuta, e dá outras Providências.

Data: 22/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 856/2021

Situação: Em Vigor

Disciplina a participação de Rio Novo do Sul-ES, no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul cria a Pessoa Jurídica Suporte do CIM Polo Sul , e dá outras Providências.

Data: 22/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 95/2021

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, implemente o " CROSSFIT SOCIAL" no Município de Rio Novo do Sul.

Data: 19/04/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 92/2021

Que o Executivo Municipal, implemente uma REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na atual rodovia Estadual - ES 485, que corta a comunidade de Virgínia Nova, iniciando- se "ponte"existente na proximidade da residencia do Sr Jaime Zanol.

Data: 07/04/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 91/2021

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implemente REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas comunidades: Pau D'Alho, Baixo São Vicente, Alto São Domingos, Arroio das Pedras, Bairro joão Zampiroli, na sede do Município

Data: 07/04/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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