Institui gratificação mensal ao agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio do poder executivo, e dá outras providências.

Data: 01/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dá nova redação ao art.1° da lei municipal n° 482/2012, promove recomposição no valor do auxílio alimentação, e dá outras providências.

Data: 01/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Escola Família Agrícola Rionovense - AEFAR, e dá outras providências.

Data: 20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Data: 20/03/2024

Autor: Darloni Almeida Laiber

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos municipais de Rio Novo do Sul, e dá outras providências

Data: 20/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 20/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Prorroga os efeitos das leis municipais N° 797/2019, N°824/2019, Nº 851/2021 e N° 917/2022, que autorizam o poder executivo municipal a contratar temporariamente 06 (seis) vagas de assistente de cuidadores e 06 (seis) vagas de cuidadores/ educadores, e dá outras providências.

Data: 20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promungação da parte vetada pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n°29 de 28de setembro de 2023 do qual resultou no Autógrafo n°97/2023, que deu origem a Lei n°1.050 de 26 de dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa as despesas do Município de Rio Novo do Sul, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências, cujo veto parcial foi rejeitado pela Câmara Municipal.

Data: 11/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Cria gratificações ao agente de contratação, comissão de contratação, gestor de contrato e fiscal de contrato, e dá outras providências.

Data: 24/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Concede abono pecuniário aos servidores municipais ativos do poder executivo, aos inativos e pensionistas do regime próprio de previdência socal e aos conselheiros tutelares, do município de Rio Novo do Sul no ano de 2024, e dá outras providências.s

Data: 24/01/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Abertura de crédito suplementar

Data: 23/01/2024

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA OS INCISOS VII, IX E X, ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D”, E, “F” E “G” DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N.º 9802023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único